Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras